Buriti teme chegar ao final do ano sem verba para os salários

Faltam R$ 851 milhões para o Governo do Distrito Federal pagar as contas em dia até o final do ano. O rombo coloca em risco todos os pagamentos, incluindo salários de servidores públicos, despesas de custeio, investimento e dívidas com fornecedores.

Apesar da ligeira alta da arrecadação local de impostos no primeiro trimestre, o cenário financeiro ainda é desfavorável para as contas públicas brasilienses. O problema é agravado por uma nociva queda no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo responsável por metade da arrecadação regional.

“O DF não tem dinheiro em caixa para fechar o ano. Ele tem um déficit projetado, em torno de R$ 851 milhões. É déficit financeiro. Não é orçamentário”, alerta o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury.

ITBI renderá mais

Economia do DF em mudança
Confirmando a tendência reaquecimento do mercado de imóveis e da construção civil, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI) apresentou números alentadores. A arrecadação do tributo saltou de R$ 66 milhões no ano passado, para R$ 76 milhões neste ano. Se a indústria da construção ganhar embalo, diminuirá a massa de 320 mil desempregados no DF.
As contas públicas do DF continuam a caminhar na corda bamba. Segundo o secretário de Fazenda, um desequilibrio brusco poderá levar a folha de pagamento a um colapso em poucos dias, impossibilitando o pagamento dos salários dos servidores no 5º dia útil.
Do ponto de vista de João Antônio Fleury, a reforma da previdência no DF é inevitável. O déficit da previdência no ano passado foi de R$ 2,2 bilhões. Neste ano a projeção será de um rombo de R$ 2,9 bilhões. Estes novos R$ 700 milhões terão que ser tapados com recursos do Tesouro. A médio prazo o déficit será relativamente impagável.

Desequilibrado pela crise econômica e pelo desarranjo das contas públicas brasilienses, herdado de gestões passadas, o governo Rollemberg faz malabarismos orçamentários para pagar os servidores e os credores, dentro das margens legais. “Hoje na verdade, quando chega o dia 20 do mês, eu começo a represar o pagamento de terceiros. Ou seja, começo a segurar pagamentos para conseguir fechar a folha para pagar no 5º dia útil. Em todo mês este é um grande sacrifício”, relata.

Considerando inflação e demais indicadores econômicos, o DF arrecadou R$ 3.7 bilhões no primeiro trimestre deste ano. É um crescimento real de 1,8% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos R$ 3,6 bilhões. A alta foi puxada pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que captou R$ 537 milhões, frente aos R$ 454 milhões pagos pelos contribuintes, no começo de 2016.

No entanto, os números positivos empalidecem diante da tendência de frustração do ICMS. Em termos reais, a arrecadação o tributo caiu em 1,9%, regredindo de R$ 1,870 bilhão em 2016, para R$ 1,834 bilhão neste ano. No ano passado, o tributo havia tido um crescimento real 9%. Por isso, a recente frustração é um banho de água fria nas projeções do GDF para o recolhimento do tributo neste ano.

Recursos federais ajudarão na conta

A venda de R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas pelo Refis e a ajuda federal para quitar R$ 460 milhões de dívidas na Saúde e Educação são as cartas na manga do governo para não fechar o ano no vermelho. Caso tenha sucesso nas duas operações, o governo terá um alívio financeiro estratégico.

Conhecida oficialmente como securitização, a venda da dívida do Refis não teve sucesso em duas tentativas no ano passado. Segundo o secretário de Fazenda, neste ano o GDF adotou uma nova estratégia para captar recursos. O governo fez um roadshow para apresentar o negócio para compradores em potencial.

Tradicionalmente, este tipo de operação é intermediada por uma grande instituição financeira. Diferente das tentativas anteriores, desta vez esta entidade deverá apresentar a garantia firme de R$ 250 milhões. Isso significa que a instituição financeira deverá arcar com a garantia dessa quantia, caso a venda não seja concretizada.

Apesar de ter sido alvo de questionamentos do Ministério Público, o Refis vem representando uma injeção de fôlego para o GDF. Independente da securitização, a renegociação gera o recolhimento mensal de R$ 32 milhões. Mesmo assim, o Buriti não planeja uma nova edição do Refis neste ano.

“Conseguimos com o Governo Federal R$ 460 milhões para o pagamento de despesas de exercícios anteriores (deas) da Saúde e Educação. Esse dinheiro deverá sair nestes próximos 90 dias. Será uma im portante injeção recursos na economia local”, comenta João Antônio Fleury.

Tradicionalmente, outra fonte de receita é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O tributo começará a ser cobrado em junho.

Foto: Manoel Lira
JBr

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