A reforma milionária que jogou a saúde do DF para escanteio

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O Ministério Público do DF deu início a uma ação de improbidade administrativa contra o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), no mês de março. A referida ação motivou-se na dispensa de licitação para contratação de serviços cardiológicos.

Entre 2013 e 2014 foram empregados R$ 6.000.000,00, recursos da Secretaria de Saúde, para financiar serviços de alta e média complexidade no ICDF, com o pretexto de suprir a demanda durante a Copa do Mundo, ocorrida em 2014.

O secretário de saúde, à época, Rafael de Aguiar Barbosa, solicitou ao Ministério da Saúde o repasse de verba para incrementar o atendimento de emergência/urgência no hospital privado e sem fins lucrativos, o ICDF. Porém, o instituto não ampara atendimentos emergenciais, destina-se apenas a continuidade de assistência a pacientes previamente atendidos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

O valor recebido foi utilizado para custear reformas nas instalações do ICDF, que em nada contribuíram para a progressão no setor de urgência, caracterizando a conduta ímproba dos gestores do contrato.

A promotora responsável pela ação requer a devolução do dinheiro aos cofres públicos, considerando nulo o contrato que autorizou o empenho, além de sanção civil e administrativa aos envolvidos no acordo de repasse. 

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