CESC aprova quatro projetos de autoria de Luzia de Paula

Exibindo Luzia de Paula - Plenário.jpgA Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, aprovou na manhã desta quarta-feira (28), quatro projetos de lei de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB).

O projeto de lei nº 1146/2016, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-escola.

Também foi aprovado o PL nº 580/2011, que dispõe sobre orientação e acompanhamento técnico aos usuários dos equipamentos públicos destinados à prática de atividades físicas. 

O PL nº 440/2015, altera a Lei nº 3.977, de 29 de março 2007, que 'Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do DF.' 

Além disso, a comissão aprovou o PL nº 459/2015, que proíbe a utilização de produtos transgênicos e seus derivados na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do DF.

Os projetos deverão ainda tramitar por outras comissões da Casa antes de serem levados à votação em plenário.

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