Imprimir Comissão aprova obrigatoriedade de psicólogo em escolas com mais de 500 alunos.

Comissão determina que bibliotecas públicas tenham software para atender deficientes visuais

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) aprovou na manhã desta terça-feira (25), 17 projetos de lei e 32 indicações legislativas com sugestões ao Poder Executivo. Destaque para o PL n° 1.415/2017, de autoria de Wasny de Roure (PT), que estabelece a obrigatoriedade da presença de pelo menos um psicólogo em cada escola pública do DF que tenha pelo menos 500 alunos.

A ideia é que os profissionais desenvolvam ações voltadas à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. "O trabalho deverá considerar o projeto pedagógico das redes públicas de educação básica e dos estabelecimentos de ensino", observa Wasny.

Outro projeto aprovado pela CESC é do deputado Delmasso, que institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Surdez na Infância e em Recém-Nascidos" (1.358/2016). O deputado também teve aprovada a inclusão do Dia do Comunicador Cristão no Calendário Oficial do Distrito Federal (1.221/2016).

Do deputado Robério Negreiros, o projeto de lei n° 1.250/2016 determina a instalação de software nas bibliotecas públicas do DF para uso de deficientes visuais. Também aprovado pela CESC está o PL n° 957/2015, de Luzia de Paula (PSB), que substitui a utilização do nitrato de prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% na prevenção da conjuntivite neo-natal.

Bruno Sodré
Foto: Rinaldo Morelli
Comunicação Social - Comunicação Social