Governo procura parceiro na iniciativa privada para reformar Teatro Nacional

Edital de chamamento público lançado nesta quinta-feira (19) busca entidades especializadas em restauração de patrimônio cultural. Entrega do espaço será parcelada, e o primeiro passo é a Sala Martins Pena.

O governo de Brasília procura parceria com a sociedade civil para captar recursos destinados à reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro. Em cerimônia nesta quinta (19), no foyer da Sala Villa-Lobos, o governador Rodrigo Rollemberg e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, assinaram simbolicamente o edital de chamamento público, que deverá ser publicado no Diário Oficial do DF nesta sexta (20).Edital de chamamento público para captação de recursos para a reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro foi assinado nesta quinta-feira (19). Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Rollemberg lembrou que, quando assumiu na crise, encontrou os espaços culturais abandonados. “Estamos recuperando um a um, construindo novos e fortalecendo a cultura”, disse o chefe do Executivo.

Também participaram da assinatura simbólica o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e a colaboradora do governo do DF Márcia Rollemberg.

Entre as obras culturais em andamento, o governador citou o Centro de Dança do DF e o Complexo Cultural de Samambaia, ambos em fase de conclusão, além do Espaço Cultural Renato Russo, que deve ser entregue em 2018.

No caso do Teatro Nacional, as obras serão parceladas para acelerar a entrega do teatro à população. O processo iniciado hoje é para a Sala Martins Pena, que demanda menor custo e menor tempo de trabalho dentro do projeto.

O secretário de Cultura estima que essa primeira etapa custe de R$ 35 milhões a R$ 38 milhões. Na solenidade de hoje, ele detalhou quais serão os próximos passos para a revitalização do Teatro Nacional.
"O fracionamento da obra foi pensado para que a Sala Martins Pena seja aberta assim que concluída a primeira etapa"Guilherme Reis, secretário de Cultura

A segunda fase englobará o Espaço Cultural Dercy Gonçalves; em seguida, a prioridade será a Sala Villa-Lobos. Para a quarta etapa, o planejamento é reformar o anexo do teatro.

Intervenções necessárias, mas que não impedem a reabertura do espaço, como instalação de elevadores de palco, ocorrerão na quinta e última etapa.

“O fracionamento da obra foi pensado para que a Sala Martins Pena seja aberta assim que concluída a primeira etapa”, explicou Reis. A previsão é que isso ocorra em um ano após o início da obra.

Depois de publicado o edital no Diário Oficial do DF, o chamamento ficará aberto às entidades interessadas por 45 dias.

A opção jurídica que torna viável esse caminho é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Com base nele, o Estado pode procurar entidades especializadas em recuperação de patrimônio cultural e que possam captar recursos privados por meio da Lei Rouanet, sem impacto para os cofres públicos.

Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a fórmula escolhida é a mais eficiente diante das dificuldades do Estado. “Acho que essa parceria é muito interessante para a gestão de espaços culturais. O modelo 100% estatal não funciona, não permite prestar o melhor serviço à população”, opinou.
Teatro Nacional está fechado desde 2013 por falta de segurança

A reforma do espaço é demanda antiga. O local foi fechado em 2013, por não estar adequado às normas de segurança. No mesmo ano, o Executivo local contratou um projeto de restauração, entregue ao governo em 2014, último ano da gestão anterior.

Como o governo Rollemberg herdou um rombo bilionário nas contas públicas e operou até o último quadrimestre acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), precisou rever o projeto. A alternativa encontrada foi parcelar a obra, começando pela Sala Martins Pena.

Também participam dessa releitura a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).
Construção do Teatro Nacional Claudio Santoro

Um dos principais locais da cultura no DF, o Teatro Nacional Claudio Santoro foi projetado por Oscar Niemeyer na forma de uma pirâmide, sem ápice. O início das obras ocorreu em 1960, logo após a inauguração de Brasília, com interrupção seis meses depois, em 1961.

Em 1966, a construção do teatro foi reiniciada, e a Sala Martins Pena, inaugurada. Assim permaneceu por dez anos, quando foi fechada para o trabalho de conclusão de construção do Teatro Nacional, reinaugurado, completo, em 1981.

O Teatro Nacional Claudio Santoro conta com 3.608 vidros nas fachadas leste e oeste, cubos brancos nas paredes norte e sul, assinados por Athos Bulcão — a maior obra de intervenção urbana do artista —, e jardins projetados por Burle Marx.

Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg no lançamento do edital de chamamento público para captação de recursos e reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro.

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