TJ do DF afasta presidente de cooperativa de micro-ônibus investigada por propina

Decisão também proíbe que Marlene Chagas mexa no caixa da Cootarde. Empresa é alvo de operação que apura pagamento de propina em troca de liberação de veículos sem condição de rodar.

Por G1 DF

População do DF na Rodoviária do Plano Piloto (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

A Justiça do Distrito Federal afastou a presidente da Cootarde, Marlene Francisca Alves Chagas, e outros sete gestores da cooperativa de ônibus na última sexta-feira (13). Marlene foi presa há duas semanas durante a operação Checklist, que investiga o esquema de pagamento de propina para auditores fiscais da Secretaria de Mobilidade em troca de liberação de veículos velhos e com defeitos.

Na decisão, o juiz proibiu que as pessoas afastadas façam qualquer movimentação financeira em nome da cooperativa. Eles também ficam impedidos de ir até a sede da empresa, em Ceilândia.

Neste sábado (14), Marlene e o despachante Robson Medeiros de Morais, que trabalhava para a cooperativa, foram soltos após o prazo da prisão temporária ter vencido. O Ministério Público não chegou a pedir a manutenção da prisão deles.

A Cootarde opera em cinco regiões do DF e tem uma frota de 150 micro-ônibus.

Relembre

A primeira fase da operação Checklist foi em 1º de setembro deste ano. Na época, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária, 16 de busca e apreensão, e mais dois de condução coercitiva. As provas colhidas com os alvos e o resultado de interceptações telefônicas motivaram a segunda fase da investigação.

Quando surgiu a operação, a Secretaria de Mobilidade informou que a denúncia foi recebida na ouvidoria da pasta e que logo foi encaminhada à polícia.

No início deste mês, o Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal prenderam quatro pessoas na segunda fase da operação. A Secretaria de Mobilidade afirmou que "tem atuado no sentido de moralizar e combater todo e qualquer tipo de ilegalidade no sistema de transporte" e que, após receber denúncias sobre possíveis irregularidades, comunicou à Polícia Civil.

Entenda

As apurações indicam que os funcionários do setor de fiscalização da secretaria estariam recebendo propina para deixar de vistoriar coletivos que não poderiam mais circular. A pasta se chama Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa).

Segundo os investigadores, parte dos suspeitos pedia dinheiro para liberar o "selo de vistoria" a cooperativas que quisessem manter os automóveis rodando e livres de fiscalização. Na prática, o selo dizia que o veículo tinha perfeita condição de circular, mesmo que não tivesse.

A cobrança de propina teria se tornado corriqueira no setor, apontam as denúncias. Nas vistorias, são analisados pontos como eixo, motor, pneu, óleo, pintura, catracas, elevadores e validadores.

A operação é realizada pela 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e a Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio Público (Decap), da Polícia Civil.