Professora universitária é demitida por apresentar atestado falso

Carimbo médico usado no documento havia sido roubado.

Uma professora universitária do Distrito Federal foi demitida por justa causa sob acusação de apresentar atestado médico falso para evitar a rescisão do contrato. Desligada da instituição, a docente entrou na Justiça alegando ter sofrido dispensa discriminatória, mas acabou condenada por litigância de má-fé – quando uma ação é usada com objetivos ilegais.

Segundo os autos, a mulher informou ter descoberto um câncer na tireoide. O atestado que confirmaria a doença, porém, foi contestado e o próprio médico, dono do carimbo constante no documento, negou ter atendido a paciente. Ele explicou que o carimbo havia sido roubado.

Documento falso

O processo de desligamento estava em curso quando a funcionária apresentou o documento falso. A universidade, então, solicitou por várias vezes que a professora comparecesse à junta médica escolhida por eles, porém ela se omitiu.

Logo depois, segundo a defesa da faculdade, a funcionária forneceu um novo atestado de saúde assinado pelo mesmo médico declarando estar curada. Isso gerou mais desconfianças quanto à veracidade das informações fornecidas.

Por isso, a universidade decidiu contestar as afirmações e apresentou uma declaração autenticada do médico atestando que nunca havia atendido a ex-funcionária.

O médico esclareceu que, em 2014, seu carimbo para registro nos documentos foi clonado e o nome que constava no atestado médico fornecido está escrito errado.

Defesa

A defesa da acusada alega ter sido vítima nessa situação. De acordo com a advogada Cejana Carvalho, a professora também foi enganada.

“Ela não usou atestado falso. Não sabia que o carimbo usado havia sido roubado, não sabia que outra pessoa se passou pelo médico. Ela chegou até esse profissional por indicação e não tinha como saber de que se tratava de outra pessoa”, argumenta.

De acordo com a advogada, a docente está aposentada pelo INSS e não conseguiu se recolocar no mercado após este processo. Ela ainda enfrentaria uma depressão ocasionada pelo problema com o ex-empregador.

O processo tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e a defesa da professora já entrou com recurso.

Fonte:  Jornal de Brasília

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