Verba indenizatória desde 2015 poderia pagar salário de 10 distritais

Atual legislatura gastou quase R$ 10 milhões com gastos com aluguel de carro e combustível, por exemplo.

Por Gabriel Luiz e Vinícius Cassela, G1 DF

Plenário da CLDF visto de cima (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Desde o começo desta legislatura, em 2015, a Câmara Legislativa do Distrito Federal gastou R$ 9,84 milhões com verba indenizatória. O dinheiro é usado para a custear despesas dos gabinetes dos deputados, como aluguéis de carros e imóveis, combustível, publicidade e consultorias. O valor desembolsado é equivalente ao salário de quase 10 deputados distritais ao longo destes anos até março de 2018, incluindo 13º.

Cada deputado recebe salário de R$ 25,3 mil por mês. Eles tinham direito a usar este mesmo valor em verba indenizatória. Isso só mudou no começo deste mês de maio, quando o tamanho da verba caiu em 40%: passou para cerca de R$ 15 mil por mês.

Para fazer os cálculos, o G1 resgatou as planilhas que compilam os gastos dos distritais. Elas estão disponíveis no portal de Dados Abertos da CLDF. O detalhamento não discrimina o tipo de gasto: por exemplo, se é para pagar combustível ou aluguel de sala ou carro.

Números

Desde 2015 até março de 2018: gasto de R$ 9.849.491,76
Com o dinheiro, seria possível pagar o salário de 9,2 deputados no período, incluindo o 13º

Gasto com verba indenizatória entre 2015 e 2017

RANKING DEPUTADO VALOR ACUMULADO EM R$
1 Robério Negreiros    -  675.195,05
2 Chico Vigilante  --665.171,25
3 Rodrigo Delmasso 642.305,94
4 Cristiano Araújo 641.060,66
5 Juarezão 601.426,54
6 Lira 587.096,66
7 Júlio Cesar 566.274,32
8 Wasny de Roure 557.123,31
9 Rafael Prudente 523.873,46
10 Ricardo Vale 4984.60,01
11 Wellington Luiz 454.296,16
12 Luzia de Paula 407.630,66
13 Cláudio Abrantes 393.877,89
14 Sandra Faraj 364.350,77
15 Bispo Renato 325.535,84
16 Liliane Roriz 313.703,00
17 Raimundo Ribeiro 283.401,59
18 Telma Rufino 267.350,60
19 Roosevelt Vilela (suplente) 140.620,03
20 Professor Israel 138.790,80
21 Celina Leão 134.319,90
22 Marcio Michel (atual conselheiro do TCDF) 73.308,40
23 Chico Leite 30.915,38
24 Reginaldo Veras 13.209,69
25 Joe Valle 8.540,00

Fonte: CLDF

Apenas o distrital Agaciel Maia não usou a verba no período analisado.

Outros benefícios

A redução da verba indenizatória em 40% não era a primeira opção. A ideia original era acabar com todo o benefício. O assunto chegou a ser colocado em pauta por três oportunidades, mas os deputados manobraram para não votar. Mesmo presentes na Câmara, deixaram o Plenário ao ponto de não haver quórum suficiente, o que fez as sessões serem encerradas.

Por isso, o vice-presidente da associação Observatório Social de Brasília, Rodrigo Chia, avaliou que ainda há margem para cortar. “Na verdade, a gente acredita que a verba indenizatória, principalmente da forma como funciona, que envolve gastos liberados que o próprio distrital contrata e depois presta conta, ela não precisa existir.”

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“Alguns gastos que são realmente essenciais, como gasto com transporte, poderiam ser viabilizados pela própria Câmara. Um exemplo é o aplicativo que o governo federal está usando e que tem garantido, até onde a gente sabe, bastante economia”, continuou.

Além do salário e da verba indenizatória, os deputados também contam com assistência médica e odontológica integral, auxílio-funeral e auxílio-remédio. Fora isso, há ainda verba para gastar com Correios. Em 2017, foram usados pelo menos R$ 83,9 mil com isso. No ano anterior, o montante era quase 88% maior: R$ 712,44 mil.

Labhinova
Os dados sobre gastos da Câmara Legislativa estão compilados no site. No entanto, até pouco tempo não eram centralizados. Agora, parte está compilada no portal de Dados Abertos da CLDF. Quem está por trás do projeto são os participantes do Labhinova – um laboratório de inovação dentro da Casa.


Sala do Labhinova, na Câmara Legislativa (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Situado no térreo da Câmara e com aparência descolada, o local é frequentemente confundido com um laboratório de informática. Não se engane. É desta antiga agência bancária – com móveis reaproveitados do depósito da CLDF – que saíram as planilhas que juntam e detalham todos os gastos dos distritais com verba indenizatória.


Um grupo de cinco pessoas ficou responsável por checar 18 mil notas fiscais de deputados e preencher, uma a uma, 18 mil linhas de uma planilha – que incluem CPF do distrital, número do gabinete, CNPJ da empresa contratada, data da nota fiscal e valor. “Foram quatro meses fazendo isso”, afirmou a coordenadora do Labhinova, Larissa Barros.

“Doeu a mão, o pescoço, os olhos, a cabeça, mas valeu a pena porque a gente precisava dessa entrega. Todo mundo mantinha na cabeça que estava fazendo história. Se a gente não fizesse isso, não seria feito. É muito trabalho e, no dia a dia, cada um acaba tendo a rotina atribulada”, contou, orgulhando-se de ser a primeira Casa estadual a ter a iniciativa.

A ideia de disponibilizar os dados de maneira mais acessível partiu da demanda de pessoas durante a Campus Party do ano passado. “Muitas das queixas tinham a ver com transparência. Por isso, vimos que a nossa entrega deveria ser por partes e priorizar a verba indenizatória.”

O Labhinova funciona das 8h às 19h de segunda a sexta, mas costuma ser reservado por pessoas que queiram fazer reunião no sala até tarde – seguindo a tendência do “coworking”. “As pessoas podem entrar até sem se credenciar. Podem entrar de chinelo, de bermuda, de bicicleta. O importante de ter um lugar fixo é que podemos ser a ponte entre as pessoas de fora e a Câmara.”

Larissa Barros, coordenadora do Labhinova (Foto: Gabriel Luiz/G1)

e-Democracia

Além disso, o Labhinova também aposta na participação de pessoas pela internet por meio do portal e-democracia, à semelhança do que faz o Congresso Nacional. Ele permite às pessoas acompanharem um projeto e propor alteração parágrafo por parágrafo. Com isso, o deputado pode fazer alterações ou adicionar emendas.

Um dos projetos com a novidade é o da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), sob relatoria de Professor Israel (PV). Ele começou a tramitar oficialmente na Câmara na última quarta-feira (2).

Outra ferramenta é uma que permite acompanhar ao vivo as audiências públicas e fazer perguntas ao deputado pela internet. Os questionamentos são reunidos no portal e levadas ao distrital durante a sessão pela assessoria dele, que pode responder na hora. As interações mais “votadas” pelos internautas ganham prioridade.

Fonte: G1

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