Programa de acolhimento familiar para crianças em situação de risco é implementado em Brasília

Famílias Acolhedoras terão guarda provisória de 20 crianças, de 0 a 6 anos. Veja como fazer parte do programa.

Por G1 DF

Crianças brincam em abrigo — Foto: Caio Kenji/G1

Cuidar de uma criança afastada dos pais biológicos, enquanto a Justiça decide o futuro dela, é o papel do acolhimento familiar. Na prática, em vez de irem para um abrigo, meninas e meninos vítimas de situações extremas vão para a casa de uma família.


Essa modalidade de acolhimento está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas é pouco usada no Brasil. Em Brasília, pela primeira vez, crianças que precisarem ser retiradas da família biológica poderão ser levadas para a casa de pessoas capacitadas para dar amparo físico, emocional e material a elas.


Na primeira etapa do programa, a guarda provisória de 20 crianças, de zero a 6 anos de idade, será entregue aos selecionados pelo programa (veja abaixo pré-requisitos).


Um termo de colaboração entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Grupo Aconchego – que trabalha com os direitos da infância – vai permitir a implementação do programa na capital do país. Na prática, as famílias irão se responsabilizar pelo bem estar da criança enquanto a Justiça analisa os motivos que levaram à vulnerabilidade.

Recorte feito do Diário Oficial do Distrito Federal sobre o termo de colaboração entre o Grupo Aconchego e o GDF — Foto: Diário Oficial do DF/Divulgação

Para a psicóloga e coordenadora do Famílias Acolhedoras, Júlia Salvagni, proporcionar carinho e atenção individual é a principal meta da ação.

“Queremos diminuir, de forma gradativa, o tempo de afastamento familiar, e, consequentemente, mudar a situação e o perfil do acolhimento no DF.”

Acolhimento não é adoção



Crianças brincam em abrigo — Foto: Caio Kenji/G1

A criança e a família acolhedora terão acompanhamento profissional e de voluntários do grupo que também é responsável pela seleção, capacitação e cadastramento dos interessados.

Segundo o Aconchego, o programa não deve ser confundido com adoção e nem encarado como um treinamento para tal. Famílias interessadas em adotar um filho não podem participar do projeto.

A psicóloga e presidente do Aconchego, Soraya Pereira, explica que a ideia é que a criança possa voltar para a família biológica.

“Na impossibilidade de preservação e reconstrução do vínculo com a família de origem, encaminharemos à Vara da Infância e da Juventude sugestão de cadastramento da criança para a adoção.”

É o Poder Judiciários que decide se uma criança ou adolescente pode ser adotado. Famílias interessadas na adoção devem se cadastrar na Vara da Infância e Juventude.

Quem pode acolher

Para realização do cadastro, as famílias acolhedoras precisam atender aos seguintes pré-requisitos:
O responsável ter mais de 25 anos;
Haver concordância de todos os membros do núcleo familiar;
Não estar cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção;
Não possuir antecedentes criminais;
Ter condições de habitação para receber a criança;
Comprovação de renda.

Além disso, as famílias passarão por um processo de capacitação e estudo psicossocial. Serão avaliadas as motivações, disposição, desejo e habilidades do núcleo familiar.

As inscrições devem ocorrer a partir de dezembro, em data a ser confirmada. Serão 60 vagas, para seleção final de 30 famílias.

Contexto desafiador

O acolhimento familiar é reconhecido internacionalmente como a forma mais adequada de cuidar de uma criança afastada dos pais biológicos. Ele reduz – e até evita, de acordo com psicólogos – sequelas afetivas e comportamentais relacionadas aos processos institucionais, quando a criança ou adolescente é abrigado em espaços coletivos.

No entanto, dados do Cadastro de Crianças Acolhidas revelam que das 465 vagas da política de acolhimento para crianças e adolescentes no Distrito Federal, até agora não havia nenhuma oferta de modalidade familiar.

No Brasil, de acordo com o Sistema Único de Assistência Social, em 2016, das 2.998 unidades de acolhimento, apenas 167 eram famílias acolhedoras. A grande maioria ainda seguia o modelo de abrigamento com um número maior de crianças e adolescentes em espaços onde não há como dar atenção individualizada.

Fonte: G1 DF.

© Espaço Mulher DF - 2013 - Todos os direitos reservados.