Adolescentes que cumprem medida socioeducativa no DF farão cursos profissionalizantes

'Ideia é qualificar, profissionalizar e ressocializar', diz procuradora do Trabalho. Durante dez meses, internos irão aprender ofício e receber bolsa de R$ 432.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

Unidade de internação em Santa Maria, no DF — Foto: Marília Marques/G1

Jovens do sistema socioeducativo do Distrito Federal agora podem se profissionalizar dentro da unidade, graças a uma parceria com o Senai. Por dez meses de contrato, eles aprendem um ofício e ainda uma bolsa de R$ 432.

Desde outubro, 30 internos de Santa Maria e do Recanto das Emas participam de cursos de assistente administrativo e pedreiro de revestimento. A ideia, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), é expandir o projeto para as outras cinco unidades socioeducativas do DF e também ampliar a quantidade de atividades propostas.

Os cursos são resultado de uma articulação do MPT com o Senai, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do DF, a Secretaria da Criança e o Ministério do Trabalho, explica a procuradora Ana Maria Villa Real.

“A ideia é qualificar, profissionalizar e ressocializar para que o adolescente saia com uma perspectiva e possa escolher o caminho do crime ou caminho do trabalho.”

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De acordo com a procuradora, os jovens passam a ser trabalhadores. "Não é só cursinho de qualificação. Estão fazendo a parte prática em um ambiente simulado e saem de lá com um diploma do Senai. Não é pouca coisa”, declarou.

“Muitas vezes não têm emprego porque não têm experiência.”


Procuradora Ana Maria Villa Real, do MPT — Foto: Gabriel Luiz/G1

Lei do Aprendiz

A ideia é atender a uma lei que obriga empresas de contratarem uma cota mínima de aprendizes. Ela determina que toda empresa de grande ou médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes entre os funcionários.

No entanto, algumas empresas, por desenvolverem atividades consideradas impróprias para serem realizadas por jovens, “subcontratam” órgãos que ficam responsáveis então pela parte prática.

Por exemplo, uma empresa que faz o recolhimento do lixo não pode deixar que jovens façam o trabalho de garis, por questão de insalubridade. Por isso, acabam pagando o equivalente ao que gastariam com a profissionalização deles – desta vez, assumida por órgãos públicos, organizações da sociedade civil, ou o próprio sistema socioeducativo.

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