Apenas em 2018, 18.708 famílias tiveram a residência regularizada no DF, como Sérgio Albino e Maria do Carmo, no Riacho Fundo II.
O casal de aposentados Sérgio Albino de Jesus, de 71 anos, e Maria do Carmo, de 64, foi o primeiro a obter a documentação definitiva do imóvel entre os moradores da QS 6, do Riacho Fundo II.O casal de aposentados Sérgio Albino de Jesus, de 71 anos, e Maria do Carmo, de 64, foi o primeiro a obter a documentação definitiva do imóvel entre os moradores da QS 6, do Riacho Fundo II. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Em outubro deste ano, o terreno onde vivem desde 2001 finalmente foi regularizado. A propriedade, paga em 60 prestações, mais o valor para o registro em cartório, foi construída pelo marido.
“Ter a nossa casa é um alívio. Antes, eu trabalhava pensando na dívida do mês seguinte”, conta Maria, aliviada. O casal vive com a renda das aposentadorias e morava de aluguel no Setor P Sul, de Ceilândia, antes de erguer a casa própria.
Sérgio garante que, depois de muitas mudanças de residência, não mudam mais. “Agora, só sairemos daqui quando morrermos. E nossos filhos ficarão com a casinha”. Eles têm quatro filhos e oito netos que herdarão o terreno.
"Ter a nossa casa é um alívio. Antes, eu trabalhava pensando na dívida do mês seguinte"Maria do Carmo, moradora do Riacho Fundo II
A QS 6 está pavimentada, e os espaços sem terreno recebem eventuais cuidados de Sérgio, que capina os gramados perto do lote e plantou árvores de abacate, manga e caju na área verde diante da casa.
O casal viu a área se transformar. “Quando mudamos, tínhamos que embrulhar os sapatos em sacolas de plástico para caminhar pela lama até a parada de ônibus mais próxima”, lembra a aposentada.
Quantas escrituras a Codhab entregou em quatro anos
Conforme dados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), desde 2015 até o momento, 63.514 famílias em todo o Distrito Federal foram beneficiadas com o recebimento de escrituras. Entre os quatro anos, 2018 foi o que teve maior número, com 18.788 entregas de documentos.
O valor dos quatro anos são resultado das 59.162 entregas pela companhia com as 4.352 entregas (não contabilizadas na tabela da Codhab) a mutuários da antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (Shis).
Samambaia se destaca entre as regiões administrativas por ter sido a que mais recebeu entregas dos documentos. Nos quatro anos, 13.791 terrenos foram regularizados.
Quantidade de escrituras entregues pela Codhab
| Região Administrativa | Até 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | Total |
| Águas Claras | 0 | 0 | 24 | 0 | 42 | 66 |
| Brazlândia | 1.088 | 162 | 226 | 0 | 4 | 1.480 |
| Candangolândia | 540 | 28 | 5 | 0 | 3 | 576 |
| Ceilândia | 3.093 | 544 | 1.886 | 3.346 | 1.599 | 10.468 |
| Gama | 256 | 12 | 406 | 0 | 3 | 677 |
| Itapoã | 0 | 0 | 0 | 437 | 13 | 450 |
| Estrutural | 867 | 1.109 | 974 | 0 | 684 | 3.634 |
| Guará | 1.357 | 104 | 10 | 0 | 105 | 1.576 |
| Planaltina | 2.722 | 881 | 123 | 944 | 3.210 | 7.880 |
| Plano Piloto | 264 | 92 | 3 | 253 | 2 | 614 |
| Recanto das Emas | 13.677 | 1.188 | 1.139 | 907 | 2.997 | 19.908 |
| Riacho Fundo I | 3.863 | 322 | 11 | 0 | 446 | 4.642 |
| Riacho Fundo II | 201 | 464 | 388 | 2.765 | 1.472 | 5.290 |
| Samambaia | 21.879 | 2.607 | 2.897 | 5.073 | 3.214 | 35.670 |
| São Sebastião | 0 | 0 | 2.809 | 707 | 1.408 | 4.924 |
| Santa Maria | 7.830 | 770 | 37 | 2.427 | 1.527 | 12.591 |
| Sobradinho II | 2.344 | 1.023 | 1.336 | 780 | 1.081 | 6.564 |
| Taguatinga | 2.724 | 562 | 150 | 0 | 559 | 3.995 |
| Varjão | 285 | 415 | 28 | 0 | 419 | 1.147 |
| Total | 62.990 | 10.283 | 12.452 | 17.639 | 18.788 | 122.152 |
As regiões do Núcleo Bandeirante, do Park Way, dos Lagos Sul e Norte, do Paranoá, de Sobradinho, do Sudoeste, do Cruzeiro e de Vicente Pires não tiveram entregas.
Como as casas são selecionadas para os habilitados da Codhab
Segundo o diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab, Flávio de Oliveira, a seleção dos imóveis para as entregas é feita com base em registro adequado e doação da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) para o governo local.
Depois, começam os trâmites para que os lotes sejam transferidos para os residentes. É solicitada à Secretaria de Fazenda a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD), em nome dos beneficiários.
Com a isenção, a ficha descritiva para a escrituração de lote urbano é impressa com dados do imóvel e do beneficiário.
Como a lavratura fica por conta da companhia, quem a receber não precisa pagar por ela. “No entanto, o primeiro registro é cobrado pelos Cartórios de Registro de Imóveis, à custa do beneficiário”, ressalta Oliveira.
Para garantir que as escrituras não sejam falsificadas, os documentos são feitos em papel-moeda com adesivo reflexivo da Codhab, tinta invisível reagente a luz ultravioleta e QR Code.
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