Partidos e caciques travam guerra pelo comando da Câmara e do Senado

O poder dos vencedores está no orçamento das casas, nas indicações políticas e no controle da pauta legislativa pelos próximos dois anos.

Corrida pelas presidências da Câmara e do Senado tem brigas internas de legendas e blefes de caciques(foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)

Na noite da última quarta-feira, sentado na principal cadeira do plenário do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) protagonizou uma rápida discussão com Lasier Martins (PSD-RS) para abrir as votações na Presidência da Casa. O cearense ganhou a batalha pela urgência do projeto que prevê o fim do segredo dos votos dos parlamentares, despachando o texto para as comissões. Por detrás da tensa tertúlia, estava a guerra de blefes estridentes pelo comando do Congresso e contou com um beneficiado direto: o emedebista Renan Calheiros (AL). Pré-candidato na disputa, o alagoano tenta ganhar apoios de políticos que se afastariam do cacique em uma sessão aberta.

O movimento pelo comando da Casa não foi o único de uma semana repleta de episódios mais agressivos e até certo ponto confusos mesmo para observadores mais experientes. Naquela mesma noite do debate entre Eunício e Lasier, um grupo de sete senadores independentes se reuniu na casa de Kátia Abreu (PDT-TO). Há duas semanas, 15 parlamentares iniciaram um movimento para isolar Renan a partir de uma candidatura alternativa. Os avanços das conversas, entretanto, esbarraram na relutância de políticos, como a própria Kátia, em abandonar o emedebista. A eleição do Senado e da Câmara está marcada para o primeiro dia de fevereiro do próximo ano.

Bastidores

Renan, por sua vez, não admite a candidatura e só deve fazer tal movimento, se tiver certeza da vitória na corrida. A senadora e líder do MDB na Casa, Simone Tebet (MDB-MS), disse, inclusive, que o partido só vai anunciar como candidato aquele que garantir os 41 votos necessários para se eleger ao cargo. No entanto, a campanha tem sido feita nos bastidores, em que cada um dos interessados coloca em prática estratégias próprias para angariar aliados. No caso de Renan, o nível de desgaste com a candidatura já foi mote de conversas. O senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) foi o primeiro a alertar. O emedebista, porém, sabia o quanto pode sair da corrida arranhado e, assim, tem dúvidas sobre a candidatura, pelo menos por ora.

O que está em jogo na disputa é o comando de um poder capaz de colocar em votação ou retirar de pauta projetos importantes para o Executivo e para os governos estaduais e indicações políticas. Apenas de cargos comissionados no Senado, há mais de duas centenas de vagas de livre provimento na Mesa Diretora da Casa — liderada pelo futuro presidente escolhido. Entre as propostas que devem ser analisadas pelos parlamentares no ano que vem estão as reformas da Previdência e a tributária, além do orçamento para 2020. O futuro governo, inclusive, já se articula para impulsionar o debate e acelerar a análise de outros textos, como o do Escola sem Partido e o do desarmamento.

Outra atribuição dos eleitos para os cargos é administrar um orçamento das Casas, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Devem ser destinados aos custos do Congresso, no geral, R$ 10,4 bilhões. A Câmara poderá gastar até R$ 6,1 bilhões; enquanto o Senado, R$ 4,3 bilhões. Os valores ainda não estão aprovados, porque o PLOA está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Por isso, uma boa articulação com os congressistas permite que demandas da gestão federal sejam atendidas. Mas, se não houver um bom diálogo com interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro, ainda não anunciados formalmente, entraves podem aparecer. A indicação de relatores para medidas provisórias que são adversários do governo, a rejeição às MPs e a votação de vetos presidenciais.

O plano de Simone Tebet, que até então evitava ser um dos nomes a disputar a presidência do Senado, é esperar para saber se Renan conseguirá os votos necessários. Só depois anunciará interesse formal ao cargo. Correligionários também têm sido cotados, como os senadores Fernando Bezerra Coelho (PE) e Eduardo Braga (AM). Nos corredores do Senado, parlamentares de centro-direita afirmam que o nome do alagoano é ventilado, mas, devido aos escândalos nos quais já se envolveu, poderia manchar a imagem do Legislativo no ano que vem, sobretudo da Casa, que terá um alto índice de renovação. Como o MDB é o partido com a maior bancada, por tradição, pode indicar um nome para o comando. Além disso, são permitidas candidaturas avulsas.

O próximo presidente do Senado terá atribuições que vão muito além de convocar e pautar sessões no plenário. Estará à frente da Casa, em um ano no qual poderá reverter a má imagem na qual se encontra o Congresso. É assim que avalia o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap. Segundo ele, 2019 será um ótimo momento para trazer o protagonismo novamente para o Legislativo, que pode crescer frente a outros poderes. “Se Renan for mesmo adiante, vai ter protesto e ataques ao Congresso. Nesse momento, essa candidatura não é pra valer. Ele quer se mobilizar para conseguir vencer as eleições para a cadeira em 2021”, acredita. Para Toninho, dificilmente a candidatura foge do MDB.

Ao contrário do que ocorre no Senado, na Câmara os nomes mais fortes que circulam para presidir a Casa são de siglas do Centrão. Além do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição com o possível apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, outros parlamentares já se mostraram interessados em disputar o pleito. O deputado João Campos (PRB-GO) conta com o apoio da bancada evangélica e parte do PSL, que tem travado uma guerra pública pelo comando da Casa. Já o PP pode anunciar três políticos com boa articulação, como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Ricardo Barros (PP-PR).
O certo, dizem raposas políticas, é que, se Bolsonaro cochilar, o Senado e a Câmara serão constante dor de cabeça nos próximos anos.

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