Penitenciária da Papuda tem novo surto de sarna; Ministério Público do DF pede providências

Secretaria de Segurança nega surto, mas Saúde informou que faz mutirão para conter avanço das doenças de pele.

Por G1 DF e TV Globo

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) determinou que o governo de Brasília intensifique o tratamento e as ações de prevenção para evitar que um surto de doenças de pele, como a escabiose – popularmente conhecida como "sarna" –, se espalhe na Penitenciária da Papuda. Em julho de 2017, as doenças de pele infectaram mais de 2 mil detentos.

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), nega a existência de um surto no Centro de Detenção Provisória (CDP) ou em qualquer unidade prisional do Complexo Penitenciário (veja abaixo lista de unidades prisionais).

De acordo com a Sesipe, na última triagem – feita na terça-feira (22) – 55 internos foram diagnosticados com alguma doença de pele no CDP. Segundo a subsecretaria, os casos "não caracterizam epidemia e já estão sendo tratados pela equipe médica do Núcleo de Saúde da Unidade".

No começo de janeiro, o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público contabilizou cerca de 180 casos de doenças de pele no CDP. A Secretaria de Saúde afirmou que desde o último dia 7 "realiza mutirões para atendimento dos internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) e para a contenção do avanço dos casos de doenças de pele".

Doença de pele provocada por bactérias atingiu, 2 mil detentos da Papuda em 2017 — Foto: Sindicato dos Agentes Penitenciários/Reprodução

Além da escabiose, a secretaria reconhece a existência de outras doenças. As principais são a Tinea, uma infecção causada por fungos; o impetigo, que é uma infecção bacteriana e furúnculos. Todas são altamente transmissíveis e provocam coceira, feridas e bolhas purulentas.

Condições insalubres e carência de atendimento médico são apontados por especialistas como principais causas desse tipo de doença. O CDP, que tem capacidade para 1.646 detentos, hoje abriga 3.587 presos.

Um levantamento feito há pouco mais de um ano mostrava que o Sistema Penitenciário do DF era o sétimo do país em superlotação. Na época, ele ficava atrás apenas do Ceará (6º), Paraíba (5º), Goiás (4º), Roraima (3º), Amazonas (2º) e Pernambuco (1º).

O que está sendo feito

O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público tem feito visitas à Papuda para acompanhar a situação.

A Secretaria de Saúde passou a realizar triagens individuais, palestras educativas e está entregando medicamentos aos presos para o tratamento da escabiose.

A Secretaria de Segurança Pública do DF disse que também está tomando medidas para conter os casos de doença de pele no CDP.

Os órgãos do GDF informaram ao Ministério Público a adoção das seguintes medidas:

• Realização de mutirão de atendimento por parte da equipe de saúde do CDP;
• Higienização de celas e alas;
• Início do processo administrativo para implantação de lavanderias no sistema;
• Permissão para que visitantes levem aos presos o medicamento Permetrina loção a 5%, único medicamento para tratamento das dermatopatias que estaria em falta no sistema prisional;
• Diligências visando à compra emergencial de Permetrina loção a 5%.

Lista de unidades prisionais do DF

Centro de Detenção Provisoria (CDP): destinado ao recebimento de presos provisórios, sendo o presídio de entrada e classificação para os demais estabelecimentos do sistema penitenciário. Na unidade também está a ala de ex-policiais e a ala destinada aos presos provisórios com celas destinadas a presos que aguardam possível extradição. Ele fica no Complexo da Papuda, próximo a São Sebastião.

Centro de Internamento e Reeducação (CIR): recebe detentos do semiaberto. Ele fica no Complexo da Papuda.

Penitenciária do DF I: estabelecimento de segurança máxima que abriga presos do regime fechado. Ela fica no Complexo da Papuda.

Penitenciária do DF II: presídio de segurança máxima que abriga presos do regime fechado e, excepcionalmente, presos do semi-aberto. Ela fica no Complexo da Papuda.

Centro de Progressão Penitenciária (CPP): recebe presos provisórios em regime semi-aberto e que têm autorização para cumprir trabalho externo e é liberado para saídas temporárias. Ela fica no SIA.

Penitenciária Feminina do DF: estabelecimento de segurança média, ele é destinado a detentas condenadas a regime fechado e semiaberto. Também abriga presas provisórias que aguardam julgamento. Ela fica no Gama.