Assunto foi retirado de tramitação na Câmara Legislativa do DF, informou deputado Valdelino Barcelos (PP). 'Nossa ideia nunca foi dar privilégios.'

Por Gabriel Luiz, G1 DF

Entrada do Complexo Penitenciário da Papuda — Foto: TV Globo/Reprodução

Após a repercussão negativa, o deputado Valdelino Barcelos (PP) informou que desistiu do projeto que prevê transporte de graça para presos que forem liberados da cadeia no Distrito Federal. Segundo o distrital, o assunto foi retirado da tramitação na Câmara Legislativa.

"Nossa ideia nunca foi dar privilégios a A, B ou C, muito menos dar gratuidade no transporte público, ainda mais neste momento, em que o governo estuda economia aos cofres públicos. Não vejo problema em reconhecer que é necessário recuar na proposta", afirmou.

Para o deputado, a proposta não pretendia criar passe-livre para ex-detento, e sim "gerar um debate sobre o tema", buscando promover a ressocialização e reduzir índices de criminalidade. No entanto, o parlamentar declarou que desistiu da ideia porque "informações foram distorcidas".

Recuo

O recuo do deputado ocorreu um dia após o G1 mostrar na sexta-feira (15) a iniciativa do distrital. Na justificativa do projeto, ele reconhecia que o assunto era “polêmico na sociedade brasileira”. No entanto, afirmou que aquele era um passo para ressocializar quem sai do sistema prisional.

“Ao sair da prisão, vão ao encontro de uma sociedade que, já no primeiro contato, aparentemente lhes dá as costas, visto que ao deixarem o presídio, em sua grande maioria, os mesmos não possuem recursos financeiros sequer para se deslocarem para suas moradias”, defende o deputado.

Plenário da CLDF visto de cima — Foto: Gabriel Luiz/G1

Passagem única

De acordo com o então projeto, o benefício não iria funcionar como passe-livre por tempo indeterminado, e sim como a autorização de uma única viagem para que o antigo detento possa se deslocar.

“Entendemos que após terem cumprido a pena, ou o apenado estando de porte de seu alvará de soltura, ou tendo sido agraciados com sua liberdade antecipada [...], estes devem ter acesso a um transporte gratuito, como forma de demonstrar que se encontram ressocializados aos olhos do Estado”, defendia o parlamentar.

Inicialmente, a equipe do distrital informou que uma ideia era fazer com que o governo concedesse um ônibus exclusivo para os presídios, que funcionaria como um veículo fretado – sem envolvimento com o transporte público convencional. O projeto não detalhava eventuais custos para o governo.