Câmara paga R$ 168,8 mil de 'auxílio-mudança' para deputados federais que já moram em Brasília

Dos 8 parlamentares eleitos pelo DF, cinco receberam benefício de R$ 33,7 mil; três abriram mão do dinheiro. Veja quem são e o que dizem.

Por Marília Marques, Isabella Melo e Renata Zago, G1 DF e TV Globo

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta segunda (25) — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputadosdesembolsou R$ 168,8 mil para pagar auxílio-mudança para cinco parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, mesmo considerando que eles já moram em Brasília.

Nesta segunda-feira (26), cada deputado federal recebeu uma ajuda de R$ 33, 7 mil – o correspondente a um mês de salário – para "compensar as despesas com mudança e transporte".

O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político e não exige que os deputados declarem como gastaram o dinheiro.

Quem abriu mão do dinheiro
Entre os oito deputados federais eleitos no DF, apenas três abriram mão do auxílio mudança. Eles eles protocolaram um ofício na Casa para que o valor não fosse depositado. Veja quem são:

Bia Kicis (PRP)
Paula Belmonte (PPS)
Professor Israel (PV)

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro — Foto: Miguel Ângelo/Portal da Indústria

Quem recebeu
Flávia Arruda (PR)
Erika Kokay (PT)
Luís Miranda (DEM
Júlio César (PRB)

Apesar da possibilidade de abrir mão da verba, cinco dos oitos federais aceitaram receber o recurso público. Depois de depositado, o dinheiro não pode ser devolvido à Câmara. Veja o que eles dizem.

Em janeiro, a deputada Flávia Arruda (PR) informou à TV Globo que não receberia o auxílio, mas, nesta terça (26), a assessoria da parlamentar confirmou que o valor foi transferido para conta. "Ao longo das próximas semanas, a deputada vai fazer a doação de parte da verba do auxílio-mudança".

Erika Kokay (PT), informou ao G1 que recebeu a verba, mas vai doar o valor para duas entidades educacionais infantis. No dia seguinte à publicação desta reportagem, a assessoria da deputada informou que a quantia será destinada apenas para a creche São Vicente de Paulo, no Cruzeiro.

O deputado Luís Miranda (DEM) afirmou que também vai doar os valores recebidos. Em nota, ele informou ao G1 que "inclusive já escolheu as instituições da Estrutural, no DF". Até a publicação desta reportagem o parlamentar não havia divulgado o nome dos beneficiados.

Júlio César (PRB) disse que hoje mora de aluguel e que vai usar o dinheiro para pagar a mudança para um apartamento funcional, na Asa Sul, em março.

Quem não respondeu

Celina Leão (PP)

Até as 17h desta terça-feira, a deputada Celina Leão (PP) era a única parlamentar que não tinha respondido aos questionamentos da reportagem.

Auxílio-mudança

Os R$ 33,7 mil do auxílio-mudança são pagos tanto aos deputados recém-eleitos, quanto aos que estão deixando o cargo.

Segundo as regras, os que se reelegeram recebem duas vezes – no caso da Erika kokay – em razão do término de um mandato e do início de outro. Neste caso, como a parlamentar já tem residência em Brasília e não necessita de mudança, pode usar a verba para outros fins, sem necessidade de prestar contas.

Segundo a assessoria do Congresso Nacional, todos os parlamentares recebem no início e no final do mandato, independentemente de terem sido reeleitos. A resolução também não fala em restrição do auxílio para quem tem imóvel próprio na capital federal.

Em todo país

Cerimônia de posse dos Deputados Federais da 56º legislatura — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Na última quinta (21), a Justiça Federal de Sergipe derrubou a medida que suspendia o auxílio-mudança. O pagamento tinha sido proibido pela Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) em janeiro.

Com a autorização, a Câmara dos Deputados transferiu R$ 16.104.951,00a 477 parlamentares de todo país, entre eleitos e reeleitos.

Dos 513 deputados, só não receberam o auxílio-mudança os suplentes (que só recebem depois de 30 dias no exercício do mandato) e os deputados que se licenciaram para assumir cargos no Poder Executivo federal, estadual ou municipal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

© Espaço Mulher DF - 2013 - Todos os direitos reservados.