Reunião pública sugere fórum permanente de enfrentamento à violência contra a mulher

DF teve um feminicídio por semana em janeiro

A criação de um fórum permanente de enfrentamento à violência contra a mulher foi uma das propostas discutidas por deputados, secretários de governo, membros do Judiciário e da segurança pública, além de representantes de entidades de defesa da mulher em reunião pública na manhã desta quarta-feira na CLDF. O deputado Leandro Grass (Rede), mediador da reunião, disse que o fórum vai possibilitar ações conjuntas entre os vários atores envolvidos na questão. "O primeiro mês deste ano denota a crueldade contra a mulher no DF", destacou Grass. Em janeiro houve um feminicídio por semana no DF, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.
Titular da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, a deputada Júlia Lucy (Novo) destacou que o feminicídio é a ponta de um ciclo de violência. A parlamentar citou que 67% dos registros de violência contra a mulher referem-se à violência psicológica. Lucy disse ainda que a Procuradoria vai anunciar, em breve, uma série de ações de combate à violência contra a mulher.

Encontrar soluções práticas para o enfrentamento à violência foi a ênfase do coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, juiz Ben-Hur Viza. Ele defendeu, além da criação do fórum para suprir os hiatos entre um governo e outro, a construção de casas de abrigo com facilidade de acesso para as mulheres e com espaço suficiente para comportar, no mínimo, três juizados. Segundo o juiz, as mulheres vítimas de violência não buscam prioritariamente os serviços da Casa da Mulher Brasileira, que fica no Setor de Áreas Isoladas Norte, pela dificuldade de acesso e falta de segurança do local.

Nesse aspecto, a secretária-adjunta de Políticas para as Mulheres, Vandecy Camargos, alegou que a estrutura da Casa da Mulher Brasileira é dependente do governo federal, o que torna inviável qualquer providência imediata. Por outro lado, destacou a concepção da Casa da Mulher, que reúne em um só lugar os serviços de atendimento a mulheres em situação de violência.

Divulgação – A divulgação de informações e propaganda oficial sobre os serviços de atendimento e também sobre as formas de violência contra a mulher foram defendidas por vários participantes da reunião, como a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB, Selma Carmona, e a representante do Instituto Viva Mulher, Lúcia Bessa. "A informação não chega às mulheres", sentenciou Bessa.

Outro ponto reforçado pelos presentes foi o fortalecimento dos equipamentos públicos, a exemplo dos Centros de Atendimento Multidisciplinar (Ceam). "Esses serviços precisam ser fortalecidos e não desmantelados", declarou a promotora de justiça do MPDFT, Mariana Távora. Ouvir os servidores que estão na ponta do atendimento e que sofrem com a complexidade da violência foi a demanda de servidores presentes na reunião, como Júlia Hofmann, da rede social de Planaltina.

Já a inclusão de pessoas trans, bissexuais e travestis na rede de proteção às mulheres foi a defesa da representante do Conselho dos Direitos da Mulher, Geralda Resende, ao argumentar que "a violência é mais acentuada" nesses grupos. "Reconheço que vivemos em uma sociedade culturalmente machista", declarou o secretário de Juventude, Léo Bijos.

Machismo Institucional – No dia 21 de março, a CLDF vai discutir em comissão geral o tema do Machismo Institucional. Autor da iniciativa, Leandro Grass defendeu a necessidade de debater sobre "as microrrelações cotidianas" que engendram a questão da violência contra a mulher.

Franci Moraes
Fotos: Rinaldo Moreli/CLDF
Comunicação Câmara Legislativa

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