Sistema penitenciário do DF é o terceiro do país em déficit de vagas

Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que Brasília fica atrás apenas de Pernambuco e Roraima. Condições são consideradas 'ruins ou péssimas'.

Por Marília Marques, Bianca Marinho e Wellington Hanna, G1 DF e TV Globo

Cela superlotada no Complexo Penitenciário da Papuda — Foto: Ministério Público/Divulgação

Com 16,6 mil detentos, o sistema penitenciário do Distrito Federal ocupa o terceiro lugar no ranking de déficit de vagas no país. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os presídios da capital têm capacidade para 7,5 mil presos, mas abrigam duas vezes mais o número permitido de pessoas.

Proporcionalmente, a superlotação deixa o DF atrás, apenas, dos estados de Pernambuco e Roraima (veja abaixo). Segundo o levantamento, seria preciso criar pelo menos 8,9 mil vagas para dar conta da quantidade de presos.
Ranking de UFs com maior % de déficit de vagas no país

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Fonte: CNJ

O maior prédio do Complexo da Papuda, o PDF 1 – ou cascavel, como é conhecido – tem capacidade para 1,5 mil presos, mas abriga, hoje, 4,3 mil. No PDF 2 também há superlotação: são 4,2 mil detentos num espaço que deveria ter cerca de 1,4 mil.

Ainda dentro da Papuda está o Centro de Detenção Provisória (CDP), onde ficam os internos que aguardam a sentença. Com espaço para 1,6 mil presos, a unidade recebe quase o triplo: 3,6 mil. O local é classificado como "péssimo" no quesito estrutura (veja fotos aqui).

Penitenciária da Papuda tem novo surto de sarna

Para o defensor público Guilherme Panenhagen, a superlotação em presídios gera problemas que refletem na sociedade. "É um sistema prisional incapaz de ressocializar o preso", afirma.

"Então, hoje, o sistema penitenciário do jeito que está, ele unicamente gera mais violência."

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Canteiro de obra de expansão da Papuda — Foto: TV Globo/Reprodução

Obras paradas

Na tentativa de sanar o quadro de superlotação, o GDF começou a expandir as unidades de detenção da Papuda. No entanto, o contrato com a empreiteira que venceu a licitação precisou ser encerrado por irregularidades nos pagamentos, em 2017. As obras estão paradas desde então.

O projeto deveria resultar em quatro unidades voltadas para acolher presos provisórios e recebeu R$ 80 milhões do governo federal, com a condição de o governo do DF entrar com mais R$ 32,98 milhões. Ao todo, R$ 112,98 milhões seriam gastos no empreendimento.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que há 7,3 mil vagas no sistema penitenciário. Com a construção das novas unidades, a pasta pretende criar mais 3,2 mil vagas. Os trabalhos, no entanto, não têm prazo para recomeçar.

Detentos improvisam rede para não dormir no chão na Papuda — Foto: Ministério Público/Divulgação

Superlotação

A condição de superlotação na penitenciária do DF é agravada com o quadro insuficiente de servidores. O Conselho do Sistema Penitenciário recomenda 1 agente para cada 5 detentos, mas segundo o sindicato da categoria, em plantões, é comum um agente ficar responsável por até 200 presos.

"Nós temos um risco iminente de rebelião nas unidades do sistema penitenciário, de motim, por causa de superlotação e falta de servidores", afirma o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Leandro Allan.

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