CLDF lança Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais

A Câmara Legislativa lançou em solenidade, nesta segunda-feira (1°), a Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. Presidida pelo distrital Leandro Grass (Rede), o colegiado tem o objetivo de debater e executar as leis relacionadas à Cultura. "A Frente está alinhada com o propósito constitucional de que o papel do Estado é garantir a todos o pleno acesso aos direitos culturais", disse o parlamentar.

A frente, composta pelos parlamentares Leandro Grass, Cláudio Abrantes (PDT), Fábio Felix (PSOL), Reginaldo Veras (PDT) e Júlia Lucy (Novo), propõe engajamento da sociedade e funcionará com cinco grupos de trabalho: regulamentação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), acompanhamento do FAC, defesa e valorização do patrimônio cultural, acompanhamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e economia criativa.

Leandro Grass destacou a necessidade de diálogo, construção, escuta e participação da sociedade no desenvolvimento das políticas públicas. O parlamentar enfatiza a importância da cultura e alerta: "em todos os momentos da história do Brasil em que a democracia foi abalada e que houve retrocesso nas liberdades, o primeiro alvo sempre foi a cultura, e agora não está sendo diferente".

Cláudio Abrantes diz que a frente vem para "promover um ambiente de debate" e acrescenta que o colegiado "vai ser importante para quebrar a barreira da ignorância de alguns gestores em relação ao valor da cultura na engrenagem do Estado".

O subsecretário de Cultura do DF, José Carlos Prestes, finalizou a solenidade enfatizando a necessidade da regulamentação da LOC e da proteção dos direitos orçamentários da cultura.

Karine Teles (Estagiária)
Fotos: Silvio Abdon/CLDF
Comunicação Social - Câmara Legislativa

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