Homenagem proposta pelo deputado Rafael Prudente.

A Câmara Legislativa homenageou, nesta terça-feira (28), a Defensoria Pública do Distrito Federal e seus profissionais pelo Dia do Defensor Público. A sessão solene foi iniciativa do deputado Rafael Prudente (MDB), presidente da Casa.

Em seu pronunciamento, o emedebista falou sobre as funções da Defensoria Pública e sua importância na sociedade. "A amplitude de suas ações, que vão desde o apeticionamento inicial até a garantia de acesso aos serviços públicos, a defesa das minorias, dos vulneráveis e dos hipossuficientes, permitem contribuir com uma sociedade mais humana, mais justa e mais fraterna", observou o distrital.

Prudente acrescentou que "a Defensoria Pública do DF tem atendimento de excelência, responsabilidade social e eficiência, contabilizando não só vitórias nos processos judiciais, mas também atuando de forma intensa na formulação de políticas públicas em cooperação com Executivo, com destaque na defesa da mulher vítima de violência, da infância e da juventude, do acesso à saúde, do idoso e do deficiente".

Entretanto, o parlamentar deixou claro que "é necessário reconhecer que ainda há muito o que fazer pelo fortalecimento das defensorias públicas do país, inclusive no Distrito Federal".

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEB-DF), Mayara Lima Tachy, parabenizou ressaltou que o "empoderamento da defensoria pública é o empoderamento da própria população, pena que alguns governantes não percebem isso, e só temos defensorias em 40% das cidades do nosso país".

Já Maurício Braz Siqueiro, diretor tesoureiro da OAB, afirmou que as portas da Ordem estão abertas para auxiliar a defensoria. "Engana-se quem acredita que não exista harmonia entre a advocacia privada e a defensoria pública", disse o diretor.

Melhorias - A defensora Pública-Geral do Distrito Federal, Maria José Silva, expos a situação atual da DPG no DF. Ela citou melhorias realizadas nesse ano de gestão, como a criação da carta de serviços, o novo sítio institucional da Defensoria, criação da Intranet criação do portal da transparência, prêmio da Controladoria Geral do DF por ter alcançado o índice de 100% de transparência ativa. Maria José Silva cmencionou ainda "o maior processo seletivo na contratação de estagiários na história da defensoria pública do DF, o aprimoramento da política de comunicação social da Defensoria Pública e da ouvidoria e a publicação de edital para preenchimento de 12 vagas de defensores públicos de 2ª categoria. Além disso, 8.174 processos passaram pela DPG em um ano", finalizou a presidente.

O deputado Leandro Grass (Rede) também esteve presente à sessão e falou sobre a relevância dos serviços da defensoria principalmente na área da infância e da juventude. Para Leandro, "a educação é aquilo que vai nos permitir ser uma sociedade justa e mais equilibrada". Delmasso (PRB) que também esteve presente, disse que "é lamentável nós discutirmos o sistema público de saúde pela justiça, mas milhares de vidas são salvas não só pelos médicos mas também pelos defensores públicos que tiveram essa sensibilidade".

A deputada federal Celina Leão (PP/DF), por sua vez, disse que os insumos aplicados no órgão são insuficientes, "sabemos que o trabalho da defensoria, entre todos os serviços da advocacia, é o mais importante, porque cuida daquele que mais precisa para garantir o acesso ao poder judiciário com equidade".

Karine Teles (Estagiária)
Foto: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa