Paula Belmonte propõe pré-escola integral para todas as crianças

Proposta da deputada Paula Belmonte torna obrigatória a oferta do ensino integral para meninos e meninas de 4 e 5 anos

A deputada federal Paula Belmonte propõe ampliar o acesso à pré-escola em tempo integral. 

O texto do projeto torna obrigatória a oferta para crianças de 4 e 5 anos nas instituições de ensino, com oferta de alimentação adequada, atividades pedagógicas e recreativas. A parlamentar explica que são crianças que ainda estão na primeira infância e que, muitas vezes, saem de creches onde a permanência dura o dia inteiro.

Ao completar quatro anos, no entanto, passam a contar com atendimento escolar em apenas um turno, em uma fase cujo desenvolvimento ainda requer atenção especial e prioridade absoluta. É na primeira infância que são formadas todas as bases físicas, sociais e cognitivas, entre os outros aspectos, do indivíduo. “As pesquisas compravam isso. Mas a legislação ainda está desatualizada, deixando muitas crianças sem assistência devida nessa fase”, explica.

Nos últimos anos, as vagas na educação infantil obtiveram um aumento expressivo, com 91,7% de alunos entre 4 e 5 anos matriculados. “A meta é garantir que 100% das crianças estejam na escola, e que as instituições ofereçam uma educação de qualidade”, sugere. “Os ganhos serão efetivos quando as mantivermos em ambientes escolares seguros, com ensino eficaz e alimentação adequada”, afirma.

A proposta da deputada, PL 4380/2019, valida a estratégia descrita no Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o acesso à pré- escola em tempo integral, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Para Paula Belmonte, garantir a estadia da criança na escola ao longo do dia é um grande avanço, que trará resultados positivos para a sociedade como um todo. A deputada chama a atenção para o fato de muitas mulheres abrirem mão do emprego por não terem com quem deixar os filhos. “As mães poderão permanecer ou ser reinseridas no mercado de trabalho, enquanto as crianças desenvolvem suas habilidades nas instituições de ensino integral”, ressalta.

DEPUTADA PAULA BELMONTE
Deputada Federal - CIDADANIA-DF
Câmara dos Deputados | Anexo IV | Gab. 440
(61) 3215-5440



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