Assinatura do projeto de lei foi feita durante a entrega do Cras do Itapoã Parque (Foto: Renato Alves/Agência Brasília) Projeto de lei prevê aumento de uma gratificação e a criação de outra, além do …
Foto: Ísis Dantas/Gab. Dayse Amarilio O ano começa com um grande desafio: assumo a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal após um período no qual observamos um cres…
Foto: Divulgação/TV Câmara Distrital No primeiro episódio, a apresentadora Michele Castro conversa com a Procuradora Especial da Mulher, deputada Dayse Amarilio Na semana em que a Câmara Legislativa …
Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília No intuito de promover uma cidade mais acessível e integrada, entrou em vigor, em 5 de março, a Lei nº 7.463/2024 , que institui a ‘Política de Mobilidade a Pé…
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Distrito Federal ganhou um reforço no combate à negligência e ao abandono material e afetivo das pessoas idosas. Trata-se da Lei nº 7.451/24, promulgada pelo …
Quem busca informações sobre legislações voltadas à proteção e valorização da Mulher no Distrito Federal agora dispõe de um recurso prático e acessível: o Código de Defesa da Mulher. Este documento,…
Foto: Tony Winston/Agência Brasília Centro de convivência no Riacho Fundo A fim de assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF, a Lei 7410/2024, do deputado Eduardo Pedros…
A concorrida sessão solene de outorga de Celina Leão (PP-DF) como Cidadã Honorária, revela muito mais que apenas uma protocolar e enfandonha homenagem. A mesa composta no inicio da sessão mostrou o…
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF A Câmara Legislativa, na última sessão do ano, aprovou o projeto de lei nº 567/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que garante matrícula imediata de …
Foto: Carlos Gandra/CLDF O deputado Wellington Luiz, autor da proposta, ressalta a importância desse projeto diante do grave problema de saúde pública. O projeto de lei n° 387/2023, apresentado pelo …
Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF Homenagem foi proposta pelo deputado distrital Hermeto Nesta segunda-feira (27), a Câmara Legislativa comemorou o nono aniversário do 10º Batalhão da Polícia Militar…
Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF Dentre os temas debatidos em plenário, o deputado Pepa lamentou veto ao PL nº 96/2023, de sua autoria, cria sala exclusiva nas delegacias do Distrito Federal para o at…
Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF Os desafios de implementação do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT) no DF foram discutidos em audiência pública da Câmara Legislativa na manhã d…
O Projeto de Lei - 405/2023 impõe uma proibição expressa aos prestadores de serviços turísticos no Distrito Federal quanto à promoção, intermediação e/ou facilitação de atividades relacionadas ao tur…
Sessão solene da Câmara Legislativa vai comemorar amanhã os 67 anos da Candangolândia, no Salão Comunitário da cidade, a partir das 19h. Proposto pelo deputado Hermeto (MDB), o evento será transmitid…
Foto: Renan Lisboa/CLDF Como parte das comemorações da ‘I Semana Distrital do Hip Hop’, iniciativa do deputado Max Maciel (PSOL), a CLDF inaugura, às 19h desta quarta-feira (08), a exposição 'Ri…
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Após intenso debate, foi aprovada na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (7), a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal …
Com o objetivo de regularizar o ato da entrega espontânea de nascituros e recém-nascidos para adoção no DF, o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou o Projeto de Lei 561/2023, que institui diretri…
Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF Representantes da população do Sol Nascente e Pôr do Sol apresentaram aos deputados distritais, nesta quinta-feira (26), as principais demandas da comunidade. O encon…
Foto: Carlos Gandra/CLDF O deputado distrital Wellington Luiz apresentou o projeto de lei 567/2023, que estabelece a política distrital de proteção e direito de matrícula de crianças migrantes, refug…