STF
STF amplia dever das redes sociais e Google aponta risco à liberdade de expressão
Na quinta-feira, 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria de oito votos a três, a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965…
STF
Operação INSS: aposentados foram ‘vítimas fáceis’, diz ministro da Justiça
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas foram “vítimas fáceis” de criminosos que se a…
STF
TRF-2 converte prisão preventiva de Roberto Jefferson em domiciliar
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) converteu a prisão preventiva de Roberto Jefferson em domiciliar. Em 23 de outubro de 2022, uma semana antes do segundo turno presid…
STF
STF avalia se Jair Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe
Julgamento na Primeira Turma do Supremo pode transformar o ex-presidente e aliados em réus por trama golpista O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar ré…
STF
Damares sugere farsa contra Bolsonaro: prisão já estava combinada?
Senadora Damares Alves : Foto/Acervo do DFMOBILIDADE Damares Alves questiona denúncia da PGR contra Bolsonaro e levanta suspeitas sobre atuação do STF A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) rea…
STF
Falso racha no STF: Ministros criticam Moraes e querem Bolsonaro no plenário
Ministros dos Supremo Tribunal Federal - Foto: Reprodução A denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será j…
STF
Desgaste do STF atinge novo pico: avaliação ruim/péssima chega a 43%
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um dos piores momentos em termos de percepção popular, segundo dados da pesquisa PoderData divulgada em 19 de dezembro de 20…
STF
Governo Lula defende no STF remoção de conteúdos das Redes Sociais sem ordem judicial
Reprodução/agência Brasil AGU defende que plataformas digitais devem poder remover conteúdos ofensivos sem decisão judicial A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um memorial ao Supremo Tribuna…
STF
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos o…
TSE
André Mendonça é eleito para presidir o TSE
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE…
STF
STF doa R$ 100 milhões ao Rio Grande do Sul
Foto: Reprodução/ STF O Supremo Tribunal Federal anunciou uma doação de R$ 100 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, em uma iniciativa que visa auxiliar o estado em suas necessidades emerge…
STF
STF restringe a indicação de políticos para estatais
Foto: José Cruz/Agência Brasil Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em processo de decidir se as nomeações feitas durante a vigência de uma liminar serão mantidas. Nesta quinta-feira, …
STF
Senado enfrenta o STF e criminaliza posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Em…
STF
Bancada Evangélica não aceita encontros com Dino
Reprodução Grupo político rejeita apoiar o ministro da Justiça para o STF As tentativas de conversa com a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) para uma possível apoio à indicação de Flávio Dino para …
STF
Ministros de Lula e do STF vão ganhar passagens aéreas semanais
reprodução Ag. Brasil O governo deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e para os 11 magistrados do Supremo Tribunal…
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STF
Distritais divergem sobre análise do STF acerca da descriminalização do aborto
Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou em pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que vai analisar a descrim…
STF
André Mendonça muda voto, e STF não tem mais maioria para proibir revista íntima
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em p…
STF
Celina solicita ao STF fim de intervenção no DF
Deputada federal Celina Leão é presidente do PP. - Foto : Divulgação Celina Leão encaminhou a solicitação ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1º) A governadora em exercício Celina Leão e…
STF
Ibaneis Rocha deve recorrer de afastamento ao STF nesta semana
Governador do DF foi afastado do cargo em 8 de janeiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após ataques antidemocráticos em Brasília Jéssica Moura Thayana Araújo da CNN em Brasília A defesa do…
STF
STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumu…
