STF
Senado enfrenta o STF e criminaliza posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Em…
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Bancada Evangélica não aceita encontros com Dino
Reprodução Grupo político rejeita apoiar o ministro da Justiça para o STF As tentativas de conversa com a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) para uma possível apoio à indicação de Flávio Dino para …
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Ministros de Lula e do STF vão ganhar passagens aéreas semanais
reprodução Ag. Brasil O governo deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e para os 11 magistrados do Supremo Tribunal…
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STF
Distritais divergem sobre análise do STF acerca da descriminalização do aborto
Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou em pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que vai analisar a descrim…
STF
André Mendonça muda voto, e STF não tem mais maioria para proibir revista íntima
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em p…
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Celina solicita ao STF fim de intervenção no DF
Deputada federal Celina Leão é presidente do PP. - Foto : Divulgação Celina Leão encaminhou a solicitação ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1º) A governadora em exercício Celina Leão e…
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Ibaneis Rocha deve recorrer de afastamento ao STF nesta semana
Governador do DF foi afastado do cargo em 8 de janeiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após ataques antidemocráticos em Brasília Jéssica Moura Thayana Araújo da CNN em Brasília A defesa do…
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STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumu…
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STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS
Na revisão, aposentados pedem para que todas as contribuições sejam consideradas no cálculo da média salarial, que é a base do benefício. Foto: Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na…
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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recus…
