No mês internacional da mulher, o Deputado Wellington Luiz apresentou o Projeto de Lei nº 951/2024, com o objetivo de modificar a Lei no 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais …
Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF A lei é de autoria do deputado Chico Vigilante Empresas prestadoras de serviço a órgãos governamentais que atrasarem o salário dos trabalhadores três vezes, consecuti…
A concorrida sessão solene de outorga de Celina Leão (PP-DF) como Cidadã Honorária, revela muito mais que apenas uma protocolar e enfandonha homenagem. A mesa composta no inicio da sessão mostrou o…
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidad…
Reconhecimento internacional durante o Fórum Social Mundial em Katmandu, Nepal O renomado economista, historiador e educador popular Acilino Ribeiro, reconhecido por seu trabalho em movimentos sociai…
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF A Câmara Legislativa, na última sessão do ano, aprovou o projeto de lei nº 567/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que garante matrícula imediata de …
Agência Brasil O presidente Lula desembarcou, às 11h05 desta terça-feira (28), em Ríade, capital da Arábia Saudita. O país está seis horas à frente do fuso horário brasileiro. A comitiva brasileira…
Foto: Ricardo Stuckert/PR Petista embarca nesta segunda para a Arábia Saudita e visitará mais três países na sequência O presidente Lula (foto) inicia nesta segunda-feira, 27, sua primeira viagem i…
Bancada federal no Congresso Nacional - Foto: Ascom deputado Rafael Prudente O Congresso Nacional precisa votar até o dia 15 de dezembro o orçamento da união para 2024, nesta terça-feira (20), os De…
Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF Dentre os temas debatidos em plenário, o deputado Pepa lamentou veto ao PL nº 96/2023, de sua autoria, cria sala exclusiva nas delegacias do Distrito Federal para o at…
Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de …
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: envelhecimento da população demanda ações específicas A Comissão de Desenvolvimento Urbano …
O Deputado destinou 175 milhões para o projeto que apoia a classe feminina do DF. O investimento visa oferecer apoio às mulheres em situações difíceis. Em uma demonstração de compromisso com o bem-es…
O Projeto de Lei - 405/2023 impõe uma proibição expressa aos prestadores de serviços turísticos no Distrito Federal quanto à promoção, intermediação e/ou facilitação de atividades relacionadas ao tur…
Com o objetivo de regularizar o ato da entrega espontânea de nascituros e recém-nascidos para adoção no DF, o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou o Projeto de Lei 561/2023, que institui diretri…
Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). De iniciativa da Depu…
A solenidade empossou os novos membros do Sindicato da Indústria da Informação do Distrito Federal e também reconheceu autoridades, personalidades, startups e órgãos como a FAPDF. Adriana Izel, da Ag…
Foto: Pixabay A Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a pedir ao Brasil que descriminalize o aborto. A entidade também reivindicou que o país vete o projeto de lei do marco temporal da demarcaçã…
Uma das moções aprovadas também critica uso desproporcional da força do Estado de Israel contra palestinos. A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de 17 moções de repúdio contra as mortes e os at…
Foto: Juan Seguí Moreno/Flickr/Agência Brasil Com 144 votos, o Brasil foi eleito nesta terça-feira (10) para o Conselho de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a…